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BARRA FUNDA - inscrições abertas para o passe livre estudantil – até 15/09/2017

barra funda passe

O Programa Estadual Passe Livre Estudantil, é um programa do governo do estado que tem por finalidade beneficiar estudantes de baixa renda, matriculados em instituições regulares de ensino superior ou técnico, no transporte intermunicipal entre o município de residência e instituição de ensino. Para ter acesso ao benefício, é necessário estudar em uma cidade e morar em outra, além de comprovar renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família, além de estar cadastrado em uma das entidades estudantis do estado, União Gaúcha dos Estudantes (UGES) e União Estadual dos Estudantes (UEE).

O valor que cada estudante tem direito é calculado pela Metroplan de acordo com as informações apresentadas no cadastro e levando em consideração as seguintes variáveis: distância, em quilômetros (km), entre o município de residência e o município de estudo dos alunos (fonte: DAER) e o número de alunos, levando em conta também a parcela mensal do fundo destinada ao programa. As informações sobre a forma que o cálculo é realizado podem ser encontradas diretamente no site da Metroplan, na aba Passe Livre.

O Município de Barra Funda aderiu ao Programa Estadual Passe Livre, que é o responsável por cadastrar os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos, em programa específico para o Passe Livre, e por encaminhar a documentação dos mesmos para a Metroplan;

As inscrições para os estudantes interessado em receber o benefício referente ao primeiro e segundo semestre de 2017 estão abertas até 15 de setembro deste ano. Para efetuar o cadastro primeiramente os estudantes interessados deverão providenciar a carteirinha estudantil junto a uma das Entidades Estudantis reconhecidas pelo Estado, para estudantes de nível superior União Estadual dos Estudantes (UEE), e para estudante em nível técnico e médio União Gaúcha dos Estudantes (UGES. Após encaminhar a carteirinha, os estudantes deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação munidos com a seguinte documentação:

MODELO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA

Formulário cadastral devidamente preenchido e assinado pelo estudante

Foto 3 x4 recente no formulário cadastral;

Cópia legível do documento de identificação oficial do estudante frente e verso com foto e do CPF;

Comprovante de matrícula de acordo com o período letivo 2017/1 e 2017/2 (Assinado e carimbado pela instituição de ensino);

Comprovante dos dias de aulas presenciais 2017/1 e 2017/2  (Assinado e carimbado pela instituição de ensino);

Previsão do recesso letivo (inicio e término das aulas) 2017/1 e 2017/2 (Assinado e carimbado pela instituição de ensino);

Comprovante de frequência do período letivo anterior. 2017/1 e 2017/2 (Assinado e carimbado pela instituição de ensino);

Comprovante do benefício PROUNI assinado e carimbado referente ao semestre vigente 2017/1 e 2017/2(Assinado e carimbado pela instituição de ensino);

Cópia da carteira estudantil 2017 da entidade responsável UEE / UGES ou comprovante de solicitação da mesma (a carteira estudantil deverá ser encaminhada pelo estudante antes do passe livre, PELO SITE: http://www.ueergs.com.br/ e http://www.uges.org.br/UGES/);

Comprovante de renda do estudante referente aos últimos meses, de acordo com a atividade exercida* ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (maiores de 16 anos);

 Comprovante de renda de todos os familiares referente aos últimos meses, de acordo com a atividade exercida* ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (maiores de 16 anos);

Cópia do comprovante de residência atualizado (com data dentro dos últimos 90 dias);

Declaração do proprietário do imóvel atestando que o estudante reside no endereço declarado para quem não tem comprovante de residência;

Declaração do número de membros da família autenticada;

Declaração com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha e não declara imposto de renda por ser isento e CTPS constando o nome e página onde consta o último emprego e folha subsequente em branco.

Maiores informações podem ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Educação, das 08h às 12h, e das 13h30min às 17h, ou pelo fone 54 3369 1202.

Fonte: Julie Tomazi - AIP