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ALIENAÇÃO PARENTAL - Gabriela Scheibe

  Por Gabriela Scheibe

Conforme a Lei nº 12.318/2010, a alienação parental é caracterizada quando, na separação ou divórcio dos pais, há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores (pai ou mãe), pelos avós ou por quem detenha a guarda ou vigilância do menor, para que repudie um dos genitores ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos como este. 

Às vezes, um ato simples e costumeiramente realizado pode caracterizar a alienação parental, ato este, que sequer o genitor que pratica sabe que o faz.

Ainda conforme a legislação, são formas exemplificativas de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor ou genitora no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar o exercício da autoridade do pai ou da mãe, dificultar o contato da criança ou adolescente com genitor ou genitora, dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar, omitir com frequência ao genitor as informações pessoais relevantes sobre o menor, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço, apresentar falsa denúncia contra genitor ou genitora e contra familiares deste, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência do menor com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor ou genitora e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra o menor e descumprimento dos deveres referentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

O genitor que se sentir lesado pode demandar ação judicial requerendo a guarda do menor, informando ao juiz o ato de alienação parental. Será ouvido o Ministério Público e também poderá ser realizada perícia psicológica ou biopsicossocial, para ampla avaliação conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos, histórico do relacionamento do casal e da separação, bem como, o tempo com que tais atos de alienação parental vem ocorrendo, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra o genitor ou genitora.

Caracterizados os atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência do menor com um dos genitores, o juiz poderá determinar a responsabilidade civil ou criminal e a utilização de meios que possam inibir ou diminuir seus efeitos, segundo a gravidade do caso, como por exemplo: advertir ou estipular multa ao genitor que comete a alienação parental, aumentar o tempo de convivência familiar em favor do genitor prejudicado, determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial, determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão, determinar a fixação imediata do domicílio da criança ou adolescente, ou ainda, declarar a suspensão da autoridade parental do genitor que cometer o ato.

É importante sempre pensar no bem-estar do menor, pois apesar de uma separação ou divórcio gerar um mal estar ou um relacionamento difícil entre os pais, não se pode deixar que isso interfira nas relações com a criança ou adolescente, pois este em sua ingenuidade não consegue filtrar as informações recebidas, e, portanto, não deve ser objeto de briga entre os pais. A orientação para os genitores é de que, sempre, devem conversar com seus filhos sobre a condição de pais separados, para que tais relações não impeçam os menores de conviver em harmonia com ambos os familiares.