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GERAL - ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas

A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana (12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.

Em reunião realizada hoje (5/2) com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.

A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a ANEEL está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a ANEEL passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a ANEEL. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.

Confira aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio:

Usina Hidrelétrica

UF

Fiscal

Paranoá

DF

ANEEL

Chavantes

SP

ANEEL

Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)

SP

ANEEL

Caconde

SP

ANEEL

Henry Borden

SP

ANEEL

Ibitinga

SP

ANEEL

Nova Avanhandava (Rui Barbosa)

SP

ANEEL

Promissão (Mário Lopes Leão)

SP

ANEEL

Ilha Solteira

SP

ANEEL

Jupiá (Eng° Souza Dias)

SP

ANEEL

Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta)

SP

ANEEL

Santa Branca

SP

ANEEL

Paraibuna

SP

ANEEL

Jaguari

SP

ANEEL

Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)

SP

ANEEL

Rosana

SP

ANEEL

Taquaruçu (Escola Politécnica)

SP

ANEEL

Fontes Nova

RJ

ANEEL

Lajes (Fontes Velha)

RJ

ANEEL

Funil  

RJ

ANEEL

Passo Real

RS

ANEEL

Dona Francisca

RS

ANEEL

Itaúba

RS

ANEEL

Governador Jayme Canet Júnior - GJC (Antiga Mauá)

PR

ANEEL

Governador José Richa (Salto Caxias)

PR

ANEEL

Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia)

PR

ANEEL

Salto Osório

PR

ANEEL

Salto Santiago

PR

ANEEL

Estreito

MA

ANEEL

Pitinga

AM

ANEEL

Santo Antônio 

RO

ANEEL

Jirau

RO

ANEEL

Ângelo Cassol

RO

ANEEL

Cachoeira Cachimbo Alto

RO

ANEEL

Pedra do Cavalo

BA

ANEEL

Itapebi

BA

ANEEL

Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)

TO

ANEEL

Peixe Angical

TO

ANEEL

Luiz Gonzaga (Itaparica)

PE

ANEEL

Sobradinho

BA

ANEEL

Paulo Afonso IV

BA

ANEEL

Xingó

SE

ANEEL

Pedra

BA

ANEEL

Boa Esperança (Antiga Castelo Branco)

PI

ANEEL

Irapé

MG

ANEEL

Machado Mineiro

MG

ANEEL

Miranda

MG

ANEEL

Nova Ponte

MG

ANEEL

Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I)

MG

ANEEL

Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II)

MG

ANEEL

Emborcação

MG

ANEEL

Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes)

SP

ANEEL

São Simão

MG

ANEEL

Itumbiara

MG

ANEEL

Marimbondo

MG

ANEEL

Porto Colômbia

MG

ANEEL

Camargos

MG

ANEEL

Funil

MG

ANEEL

Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga Peixoto)

MG

ANEEL

Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho)

SP

ANEEL

Furnas

MG

ANEEL

Igarapava

SP

ANEEL

Jaguara

SP

ANEEL

Três Marias

MG

ANEEL

Peti

MG

ANEEL

Serra da Mesa

GO

ANEEL

Corumbá I

GO

ANEEL

Garibaldi

SC

ANEEL

Manso

MT

ANEEL

Cachoeira Caldeirão

AP

ANEEL

Santo Antônio do Jari

AP

ANEEL

Ponte de Pedra

MS

AGEPAN

Assis Chateaubriand (Salto Mimoso)

MS

AGEPAN

Alto Sucuriú

MS

AGEPAN

Ponte Alta

MS

AGEPAN

Indaiá Grande

MS

AGEPAN

Verde 4A

MS

AGEPAN

Itiquira (Casas de Forças  I e  II)

MT

AGER

Primavera

MT

AGER

Juína

MT

AGER

Salto 

MT

AGER

São Lourenço (Antiga Zé Fernando)

MT

AGER

Ombreiras

MT

AGER

Figueirópolis

MT

AGER

Bocaiúva

MT

AGER

Graça Brennand (Antiga Terra Santa)

MT

AGER

Pampeana

MT

AGER

Juba I

MT

AGER

Poxoréo (José Fragelli)

MT

AGER

Ernestina

RS

AGERGS

Furnas do Segredo

RS

AGERGS

Rio dos Índios

RS

AGERGS

14 de Julho

RS

AGERGS

Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes)

RS

AGERGS

Passo do Meio

RS

AGERGS

Toca do Tigre

RS

AGERGS

Bugres

RS

AGERGS

Castro Alves

RS

AGERGS

São José

RS

AGERGS

RS-155

RS

AGERGS

Monte Claro

RS

AGERGS

Marco Baldo

RS

AGERGS

Serra dos Cavalinhos I

RS

AGERGS

Capigui

RS

AGERGS

Salto

GO

AGR

Goiandira

GO

AGR

Riachão (Antiga Santa Edwiges I)

GO

AGR

Irara

GO

AGR

Rochedo

GO

AGR

São Domingos

GO

AGR

Santa Edwiges III

GO

AGR

São Domingos II

GO

AGR

Mosquitão

GO

AGR

Retiro Velho

GO

AGR

Queixada

GO

AGR

Rênic

GO

AGR

Ypê

GO

AGR

Canoas I

SP

ARSESP

Jorda Flor

SP

ARSESP

Batista

SP

ARSESP

Salesópolis

SP

ARSESP

França

SP

ARSESP

Fumaça

SP

ARSESP

Canoas II

SP

ARSESP

Alecrim

SP

ARSESP

Barra

SP

ARSESP

Jurupará

SP

ARSESP

Mogi-Guaçu

SP

ARSESP

Porto Raso

SP

ARSESP

Salto do Iporanga

SP

ARSESP

Serraria

SP

ARSESP

Jaguari

SP

ARSESP

Retiro

SP

ARSESP

Palmeiras 

SP

ARSESP

Pirapora

SP

ARSESP

Americana

SP

ARSESP

Porto Góes

SP

ARSESP

Rasgão

SP

ARSESP

Ourinhos

SP

ARSESP

São Pedro

SP

ARSESP

Lavrinhas

SP

ARSESP

Inxú

MT

AGER

Fonte: ImprensaANEEL